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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03
A Didática da guerra
Carta da ONU, adotada em 26 de junho de 1945, começa assim: “Nós, os povos das Nações Unidas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 10:28
Gêneses, evolução histórica e as características dos Direitos Humanos
indivíduos na sociedade, promovendo a solidariedade entre os povos, e exercendo os direitos e deveres baseado na dignidade humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37
Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação
resistência. Os povos africanos foram trazidos para o país como escravos desde o início da colonização
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31
A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna
chegada dos povos germânicos e a sua concepção de Direito Penal. A composição, a fiança e o sistema de
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27
O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
de separação afetiva, de formação monogâmica, repugna à natureza dos povos ocidentais qualquer
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2002 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:10
Liminar impede demolição do Museu do Índio
Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 60 milhões reais
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:27
Autorização para exploração de ouro em terras indígenas no Amazonas é inconstitucional
O parecer aprovado será encaminhado à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:30
MPF aciona União por danos causados pela Transamazônica a área indígena
Órgão quer responsabilizar também a Funai por violações de direitos humanos das etnias Tenharim e Jiahui
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:39
Líder indígena e quilombola fazem palestras no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira
Líder indígena e quilombola fazem palestras no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 13:31
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:50
O Brasil é a continuação de uma guerra secular
Ufanisteu: País nenhum se equipara às virtudes do Brasil. Cabe-nos convencer de que cotidianamente temos que agradecer à força divina por haver ela nos outorgado por berço o Brasil! Aos meus argumentos todos os brasileiros devem juntar novos fatos e engrandecer o amor pelo país ordeiro e hospitaleiro, dedicado à paz
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Universalidade dos direitos humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:03
Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai
Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Barack Obama um novo pensamento
Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais. E-mail: telmoaristides@passosnet.com.br
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:56
FGV Direito SP, Apib e Comissão Arns debatem marco temporal de terras indígenas
O evento é o primeiro de um ciclo de debates sobre o tema que contará com quatro encontros e será realizado ao longo deste ano, com o intuito de produzir insumos para o julgamento do Caso Xokleng no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 12:11
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direitos Humanos: um núcleo comum a preservar
João Baptista Herkenhoff é Coordenador Pedagógico e Professor pesquisador na Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). Autor, dentre outros livros, de Ética para um mundo melhor (Rio, Thex Editora). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 11.645, de 10 março de 2008
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.
Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito da Universidade de Caxias do Sul (UCS); bolsista CAPES período 2005/2006; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado; membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: mathias@via-rs.net.